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Uso de vale-cultura para atividades esportivas vai à sanção presidencial

Uso de vale-cultura para atividades esportivas vai à sanção presidencial O texto segue para a sanção presidencial © Getty 18/07/24 10:15 ? Há 12 mins por Estadao Conteudo Esporte Política O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que permite utilizar o vale-cultura para atividades esportivas.

Por Portal Jonet Brasil em 18/07/2024 às 10:27:28

Uso de vale-cultura para atividades esportivas vai à sanção presidencial

O texto segue para a sanção presidencial

© Getty

18/07/24 10:15 ‧ Há 12 mins por Estadao Conteudo

Esporte Política

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que permite utilizar o vale-cultura para atividades esportivas. O texto segue para a sanção presidencial.

A proposta altera a Lei 12.761/2012, que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura em 2012. Atualmente, os cidadãos que recebem até cinco salários mínimos podem usar o benefício no valor mensal de R$ 50 para ir a eventos ligados às artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural.

Se sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o incentivo passará a incluir a possibilidade de usá-lo para ir a eventos esportivos.

Para o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), a mudança irá beneficiar as pessoas que residem em cidades pequenas, além de estimular um bom ambiente para o esporte. Ele explica que nesses eventos há aspectos além da competitividade, como a vivência do torcedor.

"Somente àquele que ocupa lugar nas arquibancadas cabe definir a profundidade da experiência cultural-artístico-esportiva vivida, na qualidade e sensibilidade de ser observador", argumenta Portinho.

Até o ano de 2017, as empresas eram incentivadas tributariamente para comprar o benefícios. Aquelas que adotassem a medida teriam a quantia investida deduzida do imposto de renda. Apesar da extinção do incentivo, o programa permanece.

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Fonte: Notícias ao Minuto

Tags:   Esporte
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